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Bahia Notícias
Notícia ·
há 13 anos
Mensalão: Joaquim Barbosa pede execução imediata de penas dos condenados
Através de uma questão de ordem apresentada em plenário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, pediu, em julgamento na tarde desta quarta-feira (13), a execução imediata das...
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Associação dos Magistrados Mineiros
Notícia ·
há 13 anos
Juíza reconhece foragido em voo e ordena prisão em Santa Catarina
Um empresário de Itajaí (SC) foi preso no último domingo durante um voo após ser reconhecido pela própria juíza que o condenara, cinco anos atrás, pelo estupro dos filhos dele. A prisão foi aplaudida...
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Notícia ·
há 13 anos
Trabalhadores de ambos os sexos têm direito ao intervalo de 15 minutos antes de iniciar horas extras
O artigo 384 da CLT , previsto no capítulo que trata da proteção do trabalho da mulher, dispõe que "em caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório um descanso de 15 minutos, no mínimo,...
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